Calculadora de mais-valias São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe tributa as mais-valias das pessoas singulares como rendimento da Categoria D, a uma taxa final de 15% sobre o ganho, em todos os ativos. As menos-valias não compensam nada, e a venda de um imóvel tem ainda o imposto de transmissão (SISA) de 8% sobre o valor, a cargo do comprador.
Calcule o imposto de uma alienação a partir das datas e dos custos. Introduza as vendas à mão ou importe os CSV da sua corretora: a calculadora divide as vendas de vários lotes pelo método FIFO, aplica a taxa do ano e mostra as contas por trás do valor final. Tudo fica no seu navegador.
Taxas em vigor em 30 de setembro de 2026, segundo o guia de imposto pessoal da EY para São Tomé e Príncipe.
Regras em vigor
As taxas por trás do valor
Taxa de mais-valias e imposto de transmissão de imóveis por ano
| Ano fiscal | Mais-valias (Categoria D) | Venda de imóveis |
|---|---|---|
| 2021 | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
| 2022 | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
| 2023 | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
| 2024 | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
| 2025 | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
| 2026 | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
| 2027 (planeamento) | 15% do ganho | 15% do ganho, mais a SISA de 8% do comprador sobre o valor |
Regras
| Regra | Valor |
|---|---|
| Ações, fundos, criptomoedas e outros bens de valor | 15% de imposto final sobre o ganho |
| Bens imóveis | 15% de imposto final sobre o ganho; o comprador paga o imposto de transmissão de imóveis (SISA) de 8% sobre o valor |
| Ganho | Valor de realização líquido das despesas da transação, menos o valor de aquisição histórico, sem outra dedução |
| Menos-valias | Uma menos-valia não compensa nenhum ganho e não transita para outro ano |
| Opção | Um residente pode juntar o ganho à tabela progressiva de rendimento, cujo escalão máximo é 30% |
| Abatimento anual ou redução por período de detenção | Não existe |
Perguntas
Perguntas sobre as mais-valias em São Tomé e Príncipe
Quanto é o imposto sobre mais-valias em São Tomé e Príncipe?
As mais-valias de uma pessoa singular são rendimento da Categoria D do código do imposto sobre o rendimento pessoal. O ganho bruto paga uma retenção na fonte final de 15%, em todas as classes de ativos. O ganho é o valor de realização líquido das despesas da transação, menos o valor de aquisição histórico.
As menos-valias reduzem o imposto?
Não. Uma menos-valia não compensa nenhum ganho e não transita para outro ano. Só os prejuízos empresariais da Categoria B transitam, durante cinco anos e contra o mesmo tipo de rendimento.
E a venda de imóveis em São Tomé e Príncipe?
O vendedor paga o imposto final de 15% sobre o ganho. O imposto de transmissão de imóveis (SISA) é de 8% sobre o maior valor entre o valor de aquisição declarado e o valor patrimonial registado, e quem o paga é o comprador, por isso a calculadora mostra-o à parte, fora do imposto do vendedor.